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Resultado: 4 matérias

  • Projeto de Lei nº 9617/2006

    ALTERA A LEI 5.654/01, QUE CRIOU ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, PARA PREVER, JUNTO A BIBLIOTECAS, VAGA PARA ESTACIONAMENTO GRATUITO DE CURTA DURAÇÃO.

    Autoria: Gerson Henrique Sartori
    Data de Apresentação: 31/08/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 47490/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/03/2007 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 6783/2007
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9609/2006

    ALTERA A LEI 5.654/01, PARA ISENTAR VEÍCULO DE IMPRENSA DA TARIFA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO.

    Autoria: Gerson Henrique Sartori
    Data de Apresentação: 21/07/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 47186/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/12/2006 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9608/2006

    ALTERA A LEI 3.143/87, QUE CRIOU O SISTEMA MUNICIPAL DE PASSES, PARA PREVER CONCESSÃO DE PASSE VALE-TRANSPORTE PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA QUE NECESSITEM FAZER EXAMES OU TRATAMENTOS MÉDICOS DIÁRIOS.

    Autoria: Gerson Henrique Sartori
    Data de Apresentação: 21/07/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 47185/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/10/2006 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9536/2006

    ALTERA A LEI 3.566/90, QUE CONSOLIDA AS LEIS SOBRE PROPAGANDA, PARA AUTORIZAR DIVULGAÇÃO DE PARTIDAS DE FUTEBOL DE CLUBES LOCAIS.

    Autoria: Gerson Henrique Sartori
    Data de Apresentação: 07/04/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 46372/2006
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/08/2006 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 6733/2006
    Texto Integral