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Resultado: 10 matérias

  • Projeto de Lei nº 9445/2005

    ALTERA A LEI 3.705/91, PARA MODIFICAR NOTIFICAÇÃO E VALOR DE MULTA E DE SERVIÇOS EM TERRENOS.

    Autoria: Luiz Fernando Arantes Machado
    Data de Apresentação: 24/10/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 45224/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/11/2005 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9430/2005

    DENOMINA "PROFESSOR ANTÔNIO ADELINO MARQUES DA SILVA BRANDÃO" A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (ENSINO FUNDAMENTAL - CICLO I) DO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DAS VINHAS.

    Autoria: Luiz Fernando Arantes Machado
    Data de Apresentação: 30/09/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 45068/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/05/2006 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6684/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9414/2005

    DENOMINA "DOUTOR JOSÉ GERALDO MARTINS DA SILVA" O TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO DE VILA RAMI.

    Autoria: Luiz Fernando Arantes Machado
    Data de Apresentação: 02/09/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 44863/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/10/2005 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6592/2005
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9381/2005

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO INTEGRAL.

    Autoria: Luiz Fernando Arantes Machado
    Data de Apresentação: 24/06/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 44324/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/09/2005 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6577/2005
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9379/2005

    PREVÊ OFICINAS CULTURAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

    Autoria: Luiz Fernando Arantes Machado
    Data de Apresentação: 24/06/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 44322/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/09/2005 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9344/2005

    ALTERA A LEI 5.654/01, PARA ISENTAR DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS DO PAGAMENTO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO.

    Autoria: Luiz Fernando Arantes Machado
    Data de Apresentação: 08/04/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 43670/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/03/2006 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6645/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9341/2005

    DISPÕE SOBRE O CONSELHO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE DEFESA DA VIDA.

    Autoria: Luiz Fernando Arantes Machado
    Data de Apresentação: 08/04/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 43667/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/05/2005 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9339/2005

    AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR CENTROS CULTURAIS NOS BAIRROS.

    Autoria: Luiz Fernando Arantes Machado
    Data de Apresentação: 30/03/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 43578/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/04/2005 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9306/2005

    ALTERA A LEI 4.564/95, PARA PREVER ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

    Autoria: Luiz Fernando Arantes Machado
    Data de Apresentação: 17/02/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 43298/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/03/2005 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9305/2005

    REGULA VIGILÂNCIA DE QUARTEIRÃO.

    Autoria: Luiz Fernando Arantes Machado
    Data de Apresentação: 17/02/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 43297/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/03/2007 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 6782/2007
    Texto Integral