Pesquisa de Matérias

Resultado: 12 matérias
  • ALTERA A LEI 5.322/99, PARA TORNAR BIANUAL A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 18/10/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 45356/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/07/2007 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 6879/2007
    Texto Integral
  • DENOMINA "PRAÇA FRANCISCO ANTUNES PORTELLA" ÁREA PÚBLICA DO JARDIM PITANGUEIRAS.

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 11/10/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 45138/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/03/2006 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6649/2006
    Texto Integral
  • DENOMINA "RUA IRACEMA BARBOSA DA FONSECA" A ESTRADA 2A DO LOTEAMENTO CHÁCARAS SÃO FRANCISCO (BAIRRO HORTO FLORESTAL).

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 07/10/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 45118/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/12/2005 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6615/2005
    Texto Integral
  • DENOMINA "RUA IMBIRUÇU" VIA PÚBLICA DO BAIRRO JUNDIAÍ-MIRIM.

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 22/09/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 44993/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/11/2005 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6598/2005
    Texto Integral
  • DENOMINA "PRAÇA INDALECIO DE SANTI" ÁREA PÚBLICA DO JARDIM PITANGUEIRAS.

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 13/07/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 44465/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/10/2005 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral
  • DENOMINA "RUA AMERICO DE SANTI" O PROLONGAMENTO DA RUA FILINTO DE ALMEIDA, NO JARDIM PITANGUEIRAS.

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 13/07/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 44464/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/09/2005 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6576/2005
    Texto Integral
  • VEDA O USO DE ANIMAIS EM APRESENTAÇÕES CIRCENSES E SIMILARES.

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 13/07/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 44463/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/04/2006 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6674/2006
    Texto Integral
  • ALTERA A LEI 3.912/92, PARA PREVER, NOS ÔNIBUS, AFIXAÇÃO DE INFORMAÇÃO COM O NÚMERO DO TELEFONE DO DISQUE-DENÚNCIA.

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 09/06/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 44205/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/09/2005 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6583/2005
    Texto Integral
  • DENOMINA "RUA JOÃO MÜLLER" VIA PÚBLICA DO BAIRRO CHAMPIRRA.

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 09/06/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 44203/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/08/2005 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6575/2005
    Texto Integral
  • DENOMINA "RUA CLELIA GIANEZI DESANTE" A RUA 6 DO JARDIM PITANGUEIRAS II.

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 09/06/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 44202/2005
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/08/2005 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6572/2005
    Texto Integral