Pesquisa de Matérias

Resultado: 4 matérias
  • INSTITUI O SÍMBOLO ALUSIVO À PREVENÇÃO E COMBATE DE DIABETES INFANTO-JUVENIL.

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 03/06/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 41578/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/06/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO E COMUNIDADE CASA DE NAZARÉ.

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 11/03/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 40817/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/06/2004 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6339/2004
    Texto Integral
  • DENOMINA "JARDIM BOTÂNICO" ÁREA EXISTENTE ENTRE A RODOVIA VEREADOR GERALDO DIAS, A RODOVIA JOÃO CERESER, OS TRILHOS DA ESTRADA DE FERRO E O RIO JUNDIAÍ.

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 05/03/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 40767/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/04/2004 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6298/2004
    Texto Integral
  • DENOMINA "PRAÇA ADELINO FAVA" ÁREA PÚBLICA DO JARDIM DAS BANDEIRAS.

    Autoria: Júlio César de Oliveira, José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 19/02/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 40656/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/04/2004 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6283/2004
    Texto Integral