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Resultado: 13 matérias

  • Projeto de Lei nº 8992/2003

    REGULAMENTA A ATIVIDADE DE EMPRESAS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E JOGOS DE COMPUTADOR.

    Autoria: Oraci Gotardo
    Data de Apresentação: 26/11/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 40094/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/12/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8938/2003

    DECLARA IMUNES DE CORTE AS PAINEIRAS LOCALIZADAS NA ÁREA PÚBLICA DO JARDIM MORUMBI.

    Autoria: Oraci Gotardo
    Data de Apresentação: 24/09/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 39559/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/05/2004 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6322/2004
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8928/2003

    DENOMINA "RUA JOÃO MELATO" TRAVESSA DE VILA MUNICIPAL.

    Autoria: Oraci Gotardo
    Data de Apresentação: 18/09/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 39511/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/10/2003 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6153/2003
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8915/2003

    DENOMINA "PRAÇA ANTONIO GEROMEL" ROTATÓRIA SITUADA NA AV. 14 DE DEZEMBRO, PROXIMIDADES DA VILA MILITAR.

    Autoria: Oraci Gotardo
    Data de Apresentação: 20/08/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 39283/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/10/2003 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6130/2003
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8858/2003

    ESTENDE A DENOMINAÇÃO DA "AVENIDA HENRIQUE BRUNINI" AO TRECHO QUE ESPECIFICA (BAIRRO MEDEIROS).

    Autoria: Oraci Gotardo
    Data de Apresentação: 30/05/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 38638/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/03/2004 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6257/2004
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8857/2003

    PREVÊ APOIO À CANDIDATURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA SEDIAR OS JOGOS OLÍMPICOS DE 2012 E REALIZAÇÃO EM JUNDIAÍ DAS COMPETIÇÕES DE REMO E CANOAGEM (SLALON).

    Autoria: Oraci Gotardo
    Data de Apresentação: 28/05/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 38622/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/03/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8843/2003

    DENOMINA "RUA ANTONIO CAUS" VIA PÚBLICA DE VILA RIO BRANCO.

    Autoria: Oraci Gotardo
    Data de Apresentação: 21/05/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 38551/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/02/2004 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6237/2004
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8842/2003

    DENOMINA "RUA GIUSEPE STECK" VIA PÚBLICA DO BAIRRO TRAVIÚ.

    Autoria: Oraci Gotardo
    Data de Apresentação: 21/05/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 38550/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/12/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8841/2003

    DENOMINA "RUA LUZIA LATORRE DE OLIVEIRA LIMA" A RUA 7 DO LOTEAMENTO RESERVA DA SERRA.

    Autoria: Oraci Gotardo
    Data de Apresentação: 21/05/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 38549/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/10/2003 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6141/2003
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8816/2003

    DENOMINA "RUA VALTER JOSÉ LUCHINI" A RUA 3 DO LOTEAMENTO RESERVA DA SERRA.

    Autoria: Oraci Gotardo
    Data de Apresentação: 12/05/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 38449/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/11/2003 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6175/2003
    Texto Integral