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Resultado: 10 matérias

  • Projeto de Lei nº 8971/2003

    DENOMINA "RUA FRANCISCO GUERRA" A RUA 2 DO LOTEAMENTO JARDIM MIRANTE DA COLÔNIA (BAIRRO COLÔNIA).

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 29/10/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 39843/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/12/2003 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6200/2003
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8963/2003

    DENOMINA "RUA ABRÃO VICENTE" A RUA C DO LOTEAMENTO VALE DOS CEBRANTES (BAIRRO MEDEIROS).

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 20/10/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 39770/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/12/2003 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6191/2003
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8948/2003

    DENOMINA "RUA PEDRO VICENTE" A RUA F DO LOTEAMENTO VALE DOS CEBRANTES (BAIRRO MEDEIROS).

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 10/10/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 39661/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/11/2003 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6179/2003
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8946/2003

    DENOMINA "RUA ANTONIO CHAMBA" A RUA 5 DO LOTEAMENTO JARDIM MIRANTE DA COLÔNIA (BAIRRO COLÔNIA).

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 03/10/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 39624/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/11/2003 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6168/2003
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8884/2003

    DENOMINA "AVENIDA EDHEWALDO CORTIZO" A RUA 1 DO LOTEAMENTO JARDIM MIRANTE DE JUNDIAÍ; E REVOGA A LEI 3.902/92, CORRELATA.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 23/06/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 38861/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/12/2003 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6226/2003
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8839/2003

    DENOMINA "PRAÇA QÜINTO RAZZÉ" ÁREA PÚBLICA DO BAIRRO ANHANGABAÚ.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 21/05/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 38547/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/11/2003 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6169/2003
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8817/2003

    DENOMINA "COMPLEXO DE LAZER SANTO TUBINI" ÁREA PÚBLICA DO BAIRRO CIDADE NOVA.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 12/05/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 38452/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/02/2004 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6234/2004
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8775/2003

    INSTITUI A POLÍTICA PERMANENTE DE COLETA DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 13/03/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 38024/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/07/2006 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 6715/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8762/2003

    PREVÊ PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 21/02/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 37894/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/07/2006 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8725/2003

    DENOMINA "PRAÇA SANTO TUBINI" ÁREA PÚBLICA DO JARDIM PACAEMBU.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 31/01/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 37764/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/04/2003 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral