Pesquisa de Matérias

DENOMINA "RUA CAMILO FERES ABUMRAD" A ESTRADA 4 DO LOTEAMENTO CHÁCARAS SÃO FRANCISCO (BAIRRO HORTO FLORESTAL).

Autoria: Júlio César de Oliveira

Data de Apresentação: 18/12/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 40286/2003

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/03/2004 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 6247/2004

DENOMINA "RUA ABRAHÃO FARRÃO" A ESTRADA 1 DO LOTEAMENTO CHÁCARAS SÃO FRANCISCO (BAIRRO HORTO FLORESTAL).

Autoria: Júlio César de Oliveira

Data de Apresentação: 18/12/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 40285/2003

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/03/2004 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 6246/2004

REDENOMINA "RUA DOS CRISTAIS" TRECHO DA AVENIDA DONA MANOELA LACERDA DE VERGUEIRO, NO JARDIM ANA MARIA.

Autoria: Júlio César de Oliveira

Data de Apresentação: 18/12/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 40284/2003

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/04/2004 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 6265/2004

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR ESPÍRITA JOANNA DE ANGELIS.

Autoria: Júlio César de Oliveira

Data de Apresentação: 16/12/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 40257/2003

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/04/2004 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 6290/2004

ALTERA A LEI 6.083/03, PARA RETIFICAR DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DE VILA MORAIS PARA "RUA DONA NICOLINA BARDI BORIN".

Autoria: Júlio César de Oliveira

Data de Apresentação: 24/10/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 39814/2003

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/12/2004 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 6469/2004

DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA, USO E TRANSPORTE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO.

Autoria: Júlio César de Oliveira

Data de Apresentação: 03/10/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 39623/2003

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/05/2004 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 6320/2004

DENOMINA "PRAÇA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E SÃO JOSÉ" ÁREA PÚBLICA DO BAIRRO CIDADE NOVA.

Autoria: Júlio César de Oliveira

Data de Apresentação: 01/10/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 39596/2003

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/11/2003 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 6165/2003

ALTERA A LEI 1.919/72, PARA PREVER EM PLACAS TOPONÍMICAS A NUMERAÇÃO INICIAL E FINAL DO QUARTEIRÃO.

Autoria: Júlio César de Oliveira

Data de Apresentação: 24/09/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 39558/2003

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/08/2004 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 6407/2004

REGULA O TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS NAS ARTÉRIAS QUE ESPECIFICA EXISTENTES NA ÁREA DA REPRESA DE ACUMULAÇÃO.

Autoria: Júlio César de Oliveira

Data de Apresentação: 09/06/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 38731/2003

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/10/2004 00:00:00: Veto total mantido

ESTENDE A DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA DA UVA" AO TRECHO QUE ESPECIFICA DE VIA PÚBLICA DO BAIRRO ENGORDADOURO.

Autoria: Júlio César de Oliveira

Data de Apresentação: 21/05/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 38556/2003

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/07/2004 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 6391/2004