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Resultado: 7 matérias

  • Projeto de Lei nº 8706/2002

    ALTERA A LEI 5.654/01, PARA GARANTIR AO VEÍCULO OCUPADO POR DEFICIENTE FÍSICO QUALQUER VAGA NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

    Autoria: Oraci Gotardo
    Data de Apresentação: 04/12/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 37421/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/06/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8669/2002

    ESTENDE A DENOMINAÇÃO DA "AVENIDA DANIEL PELIZZARI" À VIA PÚBLICA SITUADA ENTRE ESTA E A "ESTRADA PARA O VARJÃO", NO BAIRRO DO POSTE.

    Autoria: Oraci Gotardo
    Data de Apresentação: 23/10/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 37059/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/05/2003 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6043/2003
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8566/2002

    DENOMINA "RUA IRACEMA CARILLO" A ESTRADA 3 DO LOTEAMENTO CHÁCARAS SÃO FRANCISCO.

    Autoria: Oraci Gotardo
    Data de Apresentação: 22/07/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 36272/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/11/2002 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 5947/2002
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8401/2002

    DENOMINA "PRAÇA DONA JOSEPHINA NALINI DE MORAES" ÁREA PÚBLICA DE VILA SÃO JOÃO BATISTA, SITUADA ENTRE A RUA PE. ANTONIO VIEIRA, A RUA JOSÉ DEMARCHI E O CÓRREGO DA COLÔNIA.

    Autoria: Oraci Gotardo
    Data de Apresentação: 21/03/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 35118/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/11/2002 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 5948/2002
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8374/2002

    DENOMINA "RUA TENENTE JOSÉ ROBERTO REYNALDO" A RUA 15 DO PORTAL DA COLINA.

    Autoria: Oraci Gotardo
    Data de Apresentação: 27/02/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 34935/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/08/2002 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 5879/2002
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8373/2002

    DENOMINA "RUA TENENTE ROBERTO REYNALDO" ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO MEDEIROS.

    Autoria: Oraci Gotardo
    Data de Apresentação: 27/02/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 34934/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/10/2003 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6148/2003
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8354/2002

    DENOMINA "PRAÇA ANTONIO CORASSA" A ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA CORINA SOAVE GANDRA, NO JARDIM TORRES DE SÃO JOSÉ.

    Autoria: Oraci Gotardo
    Data de Apresentação: 20/02/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 34877/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/12/2002 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 5966/2002
    Texto Integral