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Resultado: 8 matérias

  • Projeto de Lei nº 7700/1999

    ALTERA A LEI 4.821/96, QUE PERMITE PUBLICIDADE EM CENTROS ESPORTIVOS EM CONTRAPARTIDA DE PATROCÍNIO A ENTIDADES ESPORTIVAS.

    Autoria: Oraci Gotardo
    Data de Apresentação: 16/12/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 29085/1999
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/02/2000 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7592/1999

    DENOMINA "APARECIDA BERNARDI DO AMARAL" A EMEI MORADA DAS VINHAS.

    Autoria: Oraci Gotardo
    Data de Apresentação: 13/07/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 27815/1999
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/03/2000 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 5405/2000
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7552/1999

    DENOMINA "RUA FRANCISCO ALVES RODRIGUES" A RUA 22 DO LOTEAMENTO PARQUE ALMERINDA PEREIRA CHAVES.

    Autoria: Oraci Gotardo
    Data de Apresentação: 08/06/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 27557/1999
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/12/1999 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 5355/1999
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7551/1999

    DENOMINA "AVENIDA PROFª. LORENA ELIZABETH PYLES" A AV. 5 DO LOTEAMENTO PARQUE ALMERINDA PEREIRA CHAVES.

    Autoria: Oraci Gotardo
    Data de Apresentação: 08/06/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 27556/1999
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/02/2000 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 5395/2000
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7510/1999

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE JUNDIAÍ - AGMJ.

    Autoria: Oraci Gotardo
    Data de Apresentação: 20/04/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 27179/1999
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/01/2001 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7496/1999

    DENOMINA "RUA JOÃO TELLES" TRAVESSA DA RUA LUIZA PORCARI CORASSA (BAIRRO MEDEIROS).

    Autoria: Oraci Gotardo
    Data de Apresentação: 30/03/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 27032/1999
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/01/2001 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7484/1999

    DENOMINA "RUA BALZERS" A RUA 2 DO PARQUE INDUSTRIAL JUNDIAÍ.

    Autoria: Oraci Gotardo
    Data de Apresentação: 17/03/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 26946/1999
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/12/1999 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 5342/1999
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7467/1999

    DENOMINA "RUA HEINRICH ARTKAMP" VIA DO BAIRRO DO POSTE.

    Autoria: Oraci Gotardo
    Data de Apresentação: 10/02/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 26729/1999
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/12/1999 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 5381/1999
    Texto Integral