Pesquisa de Matérias

Resultado: 6 matérias
  • ALTERA A LEI 4.907/96, PARA CONDICIONAR A LICENÇA PARA DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EM VIA PÚBLICA.

    Autoria: Oraci Gotardo
    Data de Apresentação: 11/12/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 26421/1998
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/11/1999 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral
  • DENOMINA "RUA PAULO MOLENA" A RUA 1, LOCALIZADA ENTRE A AV. REYNALDO PORCARI E A AV. JOSÉ GOTHARD (BAIRRO MEDEIROS).

    Autoria: Oraci Gotardo
    Data de Apresentação: 20/10/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 26130/1998
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/03/2000 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 5423/2000
    Texto Integral
  • REGULA O COMÉRCIO DE GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO - GLP.

    Autoria: Oraci Gotardo
    Data de Apresentação: 06/10/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 26022/1998
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/05/1999 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 5252/1999
    Texto Integral
  • DENOMINA "AV. GUILHERME PORCARI" A VIA CONHECIDA COMO "ESTRADA DOS MEDEIROS" (BAIRRO MEDEIROS).

    Autoria: Oraci Gotardo
    Data de Apresentação: 23/09/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 25919/1998
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/1998 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 5207/1998
    Texto Integral
  • DENOMINA "RUA SIMPLÍCIO MOURA FILHO" A VIA PÚBLICA DO BAIRRO MEDEIROS QUE DÁ ACESSO À CHÁCARA DOS SONHOS.

    Autoria: Oraci Gotardo
    Data de Apresentação: 21/08/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 25722/1998
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/03/2000 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 5463/2000
    Texto Integral
  • DENOMINA "PRAÇA DR. SIDNEI ELIAS SAAD" O SISTEMA DE LAZER 5 DO LOTEAMENTO PARQUE DA REPRESA.

    Autoria: Oraci Gotardo
    Data de Apresentação: 10/02/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 24573/1998
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/05/1998 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 5126/1998
    Texto Integral