Pesquisa de Matérias

Resultado: 6 matérias
  • CRIA INCENTIVO FISCAL POR PARTICIPAÇÃO EM OBRAS DE DESFAVELAMENTO.

    Autoria: Felisberto Negri Neto
    Data de Apresentação: 15/10/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 24027/1997
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/02/1998 00:00:00: Proposição arquivada
    Parecer Contrário da CJR
    Texto Integral
  • EXIGE, NOS CAIXAS ELETRÔNICOS BANCÁRIOS EXTERNOS, SERVIÇO DE VIGILÂNCIA.

    Autoria: Felisberto Negri Neto
    Data de Apresentação: 25/09/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 23910/1997
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/08/1998 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 5167/1998
    Texto Integral
  • EXIGE EMBALAGENS DESCARTÁVEIS PARA MOLHOS E SIMILARES EM INSTALAÇÕES DE COMÉRCIO DE COMESTÍVEIS.

    Autoria: Felisberto Negri Neto
    Data de Apresentação: 11/09/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 23784/1997
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/02/1998 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral
  • EXIGE DETECTOR DE METAIS E EXPLOSIVOS EM PRAÇAS DE ESPORTES E ESTÁDIOS DE FUTEBOL.

    Autoria: Felisberto Negri Neto
    Data de Apresentação: 11/09/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 23783/1997
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/02/1997 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral
  • ALTERA A LEI 4.281/93, PARA EXIGIR EM CINEMAS E EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS CARTAZ INFORMATIVO DO DIREITO DO SEXAGENÁRIO A MEIA-ENTRADA.

    Autoria: Felisberto Negri Neto
    Data de Apresentação: 03/09/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 23732/1997
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/02/1998 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral
  • INSTITUI REGIÕES ADMINISTRATIVAS.

    Autoria: Felisberto Negri Neto
    Data de Apresentação: 26/03/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 22828/1997
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/11/2004 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral