Pesquisa de Matérias

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL JOÃO DE DEUS.

Autoria: Francisco de Assis Poço

Data de Apresentação: 03/12/1997

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 24327/1997

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/03/1998 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 5110/1998

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO" (1º. A 07 DE AGOSTO). [E A INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS]

Autoria: Francisco de Assis Poço

Data de Apresentação: 11/06/1997

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 23309/1997

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/10/1997 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 5048/1997

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, O PROGRAMA "MULHER - SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Francisco de Assis Poço

Data de Apresentação: 21/05/1997

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 23156/1997

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/02/1998 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ALIANÇA FRANCESA DE JUNDIAÍ.

Autoria: Francisco de Assis Poço

Data de Apresentação: 12/05/1997

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 23085/1997

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/06/1997 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 5008/1997

INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A FESTA PORTUGUESA DE VILA ARENS (OUTUBRO).

Autoria: Francisco de Assis Poço

Data de Apresentação: 14/04/1997

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 22935/1997

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/08/1997 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 5027/1997