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Resultado: 2 matérias

  • Projeto de Lei nº 7087/1997

    INSTITUI O DIA DO TOMBAMENTO DA SERRA DO JAPI (08 DE MARÇO). [E O INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS]

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 03/06/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 23251/1997
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/09/1997 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 5029/1997
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7041/1997

    CONDICIONA O DESCARTE DE BATERIA DE TELEFONE PORTÁTIL.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 19/03/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 22779/1997
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/07/1997 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto Total Rejeitado
    Norma Derivada: LEI 5018/1997
    Texto Integral