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Resultado: 10 matérias

  • Projeto de Lei nº 6997/1996

    DENOMINA "ILDA GONÇALVES MENDES" A RUA 19 DO JARDIM DAS TULIPAS.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 03/12/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 22134/1996
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/1997 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 4951/1997
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6991/1996

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 11/11/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 22014/1996
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/12/1996 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 4923/1996
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6983/1996

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SERRA DO JAPI.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 18/10/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 21941/1996
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/11/1996 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 4890/1996
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6936/1996

    REVOGA A LEI 4.756/96, QUE EXIGE DETECTOR DE METAIS EM CLUBES E CASAS NOTURNAS.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 29/07/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 21567/1996
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/02/2000 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6935/1996

    DENOMINA "RUA VICTÓRIO AZZONI" VIA PÚBLICA DO PARQUE CENTENÁRIO.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 24/07/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 21553/1996
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/11/1996 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 4898/1996
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6930/1996

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE "MARIA DE MAGDALA".

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 11/07/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 21529/1996
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/1996 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 4906/1996
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6901/1996

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM DANÚBIO.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 18/06/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 21352/1996
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/08/1996 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 4832/1996
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6898/1996

    DENOMINA "MARCÍLIO SEGANTINI" A RUA 20 DO PARQUE CENTENÁRIO.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 18/06/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 21344/1996
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/09/1996 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 4866/1996
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6894/1996

    DENOMINA "RUA NELSON VENDRAMIN" VIA PÚBLICA DO BAIRRO RETIRO.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 12/06/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 21304/1996
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/12/1996 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 4917/1996
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6891/1996

    DENOMINA "PRAÇA DOMINGOS SEMENZATO" ÁREA PÚBLICA DO JARDIM MESSINA.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 10/06/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 21283/1996
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/09/1996 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 4863/1996
    Texto Integral