Pesquisa de Matérias

Resultado: 18 matérias
  • PREVÊ EDIÇÃO DO GUIA DO CONTRIBUINTE DO MUNICÍPIO.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 22/11/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 20030/1995
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/07/1996 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 4820/1996
    Texto Integral
  • PREVÊ EXAMES MÉDICO-BIOMÉTRICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 22/11/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 20029/1995
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/05/1996 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 4790/1996
    Texto Integral
  • DENOMINA "CAETANO LAGANARO" A RUA 4 DO JARDIM SEVILHA.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 16/11/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 19962/1995
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/05/1996 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 4793/1996
    Texto Integral
  • DENOMINA PRAÇA RICIERI BERTELLE ÁREA PÚBLICA DO JARDIM CORRUPIRA.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 16/11/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 19956/1995
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/02/1996 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral
  • PREVÊ SOLO PERMEÁVEL EM ÁREAS PÚBLICAS E INSTITUCIONAIS.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 16/11/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 19955/1995
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/06/1996 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 4800/1996
    Texto Integral
  • PREVÊ O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO AO USUÁRIO DE ÔNIBUS.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 16/11/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 19954/1995
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/08/1996 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 4830/1996
    Texto Integral
  • DENOMINA "PRAÇA HERÓIS DA POLÍCIA MILITAR" ÁREA PÚBLICA DO JARDM CRISTINA.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 14/11/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 19947/1995
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/12/1996 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 4914/1996
    Texto Integral
  • INSTITUI A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O MALEFÍCIO DO USO DE DROGAS.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 01/11/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 19753/1995
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/05/1996 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 4776/1996
    Texto Integral
  • INSTITUI O DIA DA LEMBRANÇA DO GENOCÍDIO EM HIROSHIMA (06 DE AGOSTO).

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 01/11/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 19752/1995
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/05/1996 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 4779/1996
    Texto Integral
  • INSTITUI AS ESCOLINHAS DE BASQUETEBOL NOS CENTROS ESPORTIVOS MUNICIPAIS.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 25/10/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 19705/1995
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/11/1995 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral