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Resultado: 7 matérias

  • Projeto de Lei nº 6133/1993

    VEDA AMPLIAR PRAZO EM CURSO PARA EXECUÇÃO DO OBJETO DE LICITAÇÃO.

    Autoria: Felisberto Negri Neto
    Data de Apresentação: 18/11/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15223/1993
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/08/1994 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6048/1993

    DENOMINA "ALAMEDA AMÉLIA BARROS FORMIGA" A RUA B DO LOTEAMENTO FAZENDA CAMPO VERDE, NO BAIRRO CAXAMBU.

    Autoria: Felisberto Negri Neto
    Data de Apresentação: 31/08/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14676/1993
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/11/1993 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 4259/1993
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6047/1993

    DENOMINA "ALAMEDA THEREZA FERNANDES RATZKA" A RUA A DO LOTEAMENTO FAZENDA CAMPO VERDE, NO BAIRRO CAXAMBU.

    Autoria: Felisberto Negri Neto
    Data de Apresentação: 31/08/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14675/1993
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/10/1993 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 4233/1993
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6019/1993

    REGULA AS REFERENDAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

    Autoria: Felisberto Negri Neto
    Data de Apresentação: 11/08/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14530/1993
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/10/1993 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 4225/1993
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5897/1993

    ALTERA A LEI 3.143/87, PARA PREVER GRATUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE ÔNIBUS PARA O ACOMPANHANTE DO DEFICIENTE.

    Autoria: Felisberto Negri Neto
    Data de Apresentação: 09/03/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13340/1993
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/08/1994 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 4402/1994
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5896/1993

    PREVÊ DISTRIBUIÇÃO PARCIAL, PELA CÂMARA MUNICIPAL, DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

    Autoria: Felisberto Negri Neto
    Data de Apresentação: 09/03/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13339/1993
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/12/1994 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5878/1993

    INSTITUI REGIÕES ADMINISTRATIVAS.

    Autoria: Felisberto Negri Neto
    Data de Apresentação: 15/02/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13141/1993
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/02/1995 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral