Pesquisa de Matérias

DENOMINA "AVENIDA JOSÉ COELHO CAPITÃO" ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO IVOTURUCAIA.

Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto

Data de Apresentação: 01/12/1993

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 15336/1993

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/03/1994 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 4335/1994

REFORMULA CRITÉRIO DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS.

Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto

Data de Apresentação: 13/10/1993

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 15012/1993

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/12/1993 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 4274/1993

REDENOMINA A PRAÇA TIBÚRCIO ESTEVAM DE SIQUEIRA DE "LARGO DE SÃO BENTO" E A PRAÇA EXPEDICIONÁRIOS DE "PRAÇA TIBÚRCIO ESTEVAM DE SIQUEIRA".

Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto

Data de Apresentação: 25/08/1993

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 14627/1993

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/12/1993 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 4272/1993

DENOMINA "JANDIRA DEMARCHI DE SOUZA" E "JOSÉ PERRONE" VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO CIDADE NOVA I.

Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto

Data de Apresentação: 23/08/1993

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 14608/1993

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/11/1993 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 4267/1993

DENOMINA "AVENIDA LUIZ PEREIRA DOS SANTOS" ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO CORRUPIRA.

Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto

Data de Apresentação: 15/06/1993

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 14148/1993

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/10/1993 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 4228/1993

DENOMINA "AVENIDA JUVENAL ARANTES" A ESTRADA VELHA DE ITUPEVA.

Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto

Data de Apresentação: 26/05/1993

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 13977/1993

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/07/1993 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 4158/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ARC-ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS".

Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto

Data de Apresentação: 14/04/1993

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 13612/1993

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/06/1993 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 4142/1993

REFORMULA CRITÉRIO DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS.

Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto

Data de Apresentação: 01/03/1993

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 13255/1993

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/06/1993 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 4152/1993

AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE A LIGAR, À REDE PÚBLICA DE ÁGUA, TODO "TRAILER" COMERCIAL.

Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto

Data de Apresentação: 17/02/1993

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 13172/1993

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/05/1993 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 4130/1993

DENOMINA "FRANCISCO PEDRONE" E "JOSÉ ZORZI" AS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA.

Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto

Data de Apresentação: 11/02/1993

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 13108/1993

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/04/1993 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 4119/1993