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Resultado: 7 matérias

  • Projeto de Lei nº 5848/1992

    FIXA OS FERIADOS MINICIPAIS.

    Autoria: Ariovaldo Alves
    Data de Apresentação: 25/11/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18805/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/01/1993 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 4080/1993
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5805/1992

    DETERMINA LIGAÇÃO DO SISTEMA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA CIJUN-COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ AO DA CÂMARA MUNICIPAL.

    Autoria: Ariovaldo Alves
    Data de Apresentação: 07/10/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18748/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/1992 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 4034/1992
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5804/1992

    REDENOMINA "ENG.° RUY LUIZ CHAVES" A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA "PRESIDENTE CASTELO BRANCO", NO BAIRRO ANHANGABAÚ.

    Autoria: Ariovaldo Alves
    Data de Apresentação: 07/10/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18747/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/11/1992 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 4025/1992
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5742/1992

    REGULA PRESERVAÇÃO DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

    Autoria: Ariovaldo Alves
    Data de Apresentação: 30/06/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18633/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/02/1993 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5724/1992

    ALTERA A LEI 2.608/82, PARA FIXAR DATA DA FEIRA DA AMIZADE DE JUNDIAÍ NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS.

    Autoria: Ariovaldo Alves
    Data de Apresentação: 16/06/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18610/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/09/1992 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 3987/1992
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5700/1992

    AUTORIZA O DAE A REFORMAR A REDE INTERNA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE VICENTINA "FREDERICO OZANAN".

    Autoria: Ariovaldo Alves
    Data de Apresentação: 14/05/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18574/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/07/1992 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 3963/1992
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5684/1992

    ALTERA A LEI 3.852/91, QUE REGULA A LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO DE NOVAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, PARA NELA EXCLUIR FARMÁCIAS HOMEOPÁTICAS E DE MANIPULAÇÃO.

    Autoria: Ariovaldo Alves
    Data de Apresentação: 14/04/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18538/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/05/1992 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 3923/1992
    Texto Integral