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Resultado: 9 matérias

  • Projeto de Lei nº 5832/1992

    DENOMINA "RUA JURANDIR GUINTHER" A RUA PROJETADA 8 DO LOTEAMENTO CIDADE NOVA I.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 12/11/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18785/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/01/1993 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 4077/1993
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5823/1992

    ALTERA A LEI 3.963/92, PARA ISENTAR A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DO ÔNUS DE REFORMA, PELO DAE, DA REDE INTERNA DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE VICENTINA "FREDERICO OZANAN".

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 03/11/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18776/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/11/1992 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 4022/1992
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5815/1992

    DENOMINA "RUA PAULO PRESOTTO" A RUA 1 DO LOTEAMENTO PARQUE ESPELHO D' ÁGUA, NO BAIRRO MATO DENTRO.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 23/10/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18767/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/01/1993 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 4083/1993
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5789/1992

    ALTERA A LEI 3.566/90, PARA CONDICIONAR PUBLICIDADE NAS LATERAIS DAS EDIFICAÇÕES.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 11/09/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18719/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/10/1992 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 3998/1992
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5779/1992

    DENOMINA "RUA ANTONIO VALENTIM PICOLOMINI" A RUA 2 DO LOTEAMENTO PARQUE DOS EUCALIPTOS.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 26/08/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18698/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/12/1992 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 4051/1992
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5761/1992

    DENOMINA "RUA DR. WALTER DE FREITAS" A RUA 1 DO LOTEAMENTO PARQUE DOS EUCALIPTOS.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 31/07/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18664/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/11/1992 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 4021/1992
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5712/1992

    DENOMINA "RUA JOÃO GANDIA FILHO" A RUA 10 DO LOTEAMENTO PARQUE ESPELHO D'ÁGUA, NO BAIRRO MATO DENTRO.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 02/06/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18592/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/07/1992 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 3968/1992
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5677/1992

    ALTERA A LEI 3.566/90, PARA TRANSFERIR ÀS SECRETARIAS DE FINANÇAS E DE SERVIÇOS PÚBLICOS COMPETÊNCIAS SOBRE PROPAGANDA.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 08/04/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18525/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/07/1992 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 3958/1992
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5652/1992

    DENOMINA "RUA LUIZ ANTONIO MARTELLO" A ESTRADA 2 DO LOTEAMENTO "CHÁCARAS ITAMAR", NO BAIRRO MATO DENTRO.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 10/03/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18478/1992
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/05/1992 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 3916/1992
    Texto Integral