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Resultado: 18 matérias

  • Projeto de Lei nº 5511/1991

    REDENOMINA DE "RUA ANTONIO TOFFOLI" A RUA ARGOS, NO JARDIM GUARANI.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 14/08/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18219/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/11/1991 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 3831/1991
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5510/1991

    DENOMINA "RUA BRUNO SEGALA" A RUA 9 DO JARDIM DO LÍRIO.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 14/08/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18218/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/10/1991 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 3826/1991
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5430/1991

    ALTERA A LEI 2.027/73, PARA FIXAR IDADE MÁXIMA DO VEÍCULO USADO PARA TÁXI.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 14/05/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18079/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/10/1991 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 3815/1991
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5392/1991

    DENOMINA "UMEI PROF.ª MARIA MARTA DA SILVA COPETTE" A UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRADA DO BAIRRO IVOTURUCAIA.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 10/04/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18030/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/07/1991 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 3756/1991
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5391/1991

    DENOMINA "EMEI PROF. FRANCISCO LÍRIO DE ALMEIDA" A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE VILA ARGOS.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 10/04/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18029/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/07/1991 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 3761/1991
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5390/1991

    DENOMINA "UMEI PROF.ª CLEONICE ADOLPHO DE FARIA" A UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRADA DO JARDIM GUANABARA.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 10/04/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18028/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/07/1991 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 3759/1991
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5385/1991

    DENOMINA "EMEI PROF.ª MARIA APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA RAMOS" A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO JARDIM CALIFÓRNIA.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 09/04/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18019/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/07/1991 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 3758/1991
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5384/1991

    DENOMINA "EMEI PROF. OWEN ZÍLIO" A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO JARDIM MARTINS.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 09/04/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18018/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/07/1991 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 3757/1991
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5383/1991

    DENOMINA "EMEI PROF.ª CLÉO NOGUEIRA BARBOSA" A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO VARJÃO.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 09/04/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18017/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/07/1991 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 3767/1991
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5382/1991

    DENOMINA "UMEI PROF.ª ARCINA APARECIDA NOGUEIRA BARBOZA" A UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRADA DE VILA ANA.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 03/04/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18015/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/07/1991 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 3766/1991
    Texto Integral