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Resultado: 5 matérias

  • Projeto de Lei nº 5539/1991

    DENOMINA CENTRO ESPORTIVO "ANTONIO MARCUSSI" O CENTRO ESPORTIVO DE VILA CRISTO REDENTOR.

    Autoria: Oraci Gotardo
    Data de Apresentação: 10/09/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18260/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/11/1991 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 3832/1991
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5477/1991

    REGULA A LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO DE NOVAS FARMÁCIAS E DROGARIAS.

    Autoria: Oraci Gotardo
    Data de Apresentação: 13/06/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18152/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/12/1991 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 3852/1991
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5451/1991

    RESERVA ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Oraci Gotardo
    Data de Apresentação: 27/05/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18107/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/09/1991 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 3799/1991
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5437/1991

    DENOMINA "RUA ALBINO PUTTINI" A RUA 3 DE VILA GUARANI.

    Autoria: Oraci Gotardo
    Data de Apresentação: 20/05/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18093/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/07/1991 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 3781/1991
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5359/1991

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DO HANSENIANO - MORHAN/NÚCLEO DE JUNDIAÍ.

    Autoria: Oraci Gotardo
    Data de Apresentação: 12/03/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17987/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/05/1991 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 3724/1991
    Texto Integral