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Resultado: 4 matérias

  • Projeto de Lei nº 5291/1990

    FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS.

    Autoria: Ariovaldo Alves
    Data de Apresentação: 31/10/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17855/1990
    Situação: VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5190/1990

    ISENTA GESTANTES DA TARIFA DE ÔNIBUS.

    Autoria: Ariovaldo Alves
    Data de Apresentação: 30/05/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17687/1990
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5162/1990

    CONSIDERA PATRIMÔNIO HISTÓRICO O PARQUE MUNICIPAL "COMENDADOR ANTONIO CARBONARI".

    Autoria: Ariovaldo Alves
    Data de Apresentação: 03/05/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17642/1990
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3622/1990
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5122/1990

    FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS.

    Autoria: Ariovaldo Alves
    Data de Apresentação: 20/03/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17583/1990
    Situação: VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral