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Resultado: 5 matérias

  • Projeto de Lei nº 5266/1990

    DENOMINA "RUA JOÃO SAVIETO" A RUA 1 DO LOTEAMENTO JARDIM CAROLINA.

    Autoria: Oraci Gotardo
    Data de Apresentação: 04/10/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17817/1990
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3661/1990
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5207/1990

    REDENOMINA DE "RUA LUIZ SALLES VIEIRA" A RUA JOÃO VICENTE DE PAULA, NO JARDIM PAULISTA.

    Autoria: Oraci Gotardo
    Data de Apresentação: 12/06/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17713/1990
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3636/1990
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5179/1990

    DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Oraci Gotardo
    Data de Apresentação: 21/05/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17668/1990
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3598/1990
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5160/1990

    DENOMINA "RUA ADALBERTO MOREIRA BAIALUNA" A RUA 5 DO LOTEAMENTO PARQUE CIDADE JARDIM.

    Autoria: Oraci Gotardo
    Data de Apresentação: 02/05/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17640/1990
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3603/1990
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5124/1990

    RESERVA ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS RECEITA PARCIAL DE ESPETÁCULO CIRCENSE HAVIDO EM ÁREA PÚBLICA.

    Autoria: Oraci Gotardo
    Data de Apresentação: 20/03/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17585/1990
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral