Pesquisa de Matérias

Resultado: 6 matérias
  • DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 20/11/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17881/1990
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3680/1991
    Texto Integral
  • DENOMINA "RUA EUNICE CARNEIRO FONSECA" A RUA 2 DO LOTEAMENTO JARDIM CAROLINA.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 04/10/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17818/1990
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3648/1990
    Texto Integral
  • DENOMINA "RUA NORBERTO CHRISPIM" A RUA 9 DO LOTEAMENTO JARDIM CAÇULA.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 05/06/1990
    Protocolo: 17699/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 3602/1990
    Texto Integral
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTENÁRIO COUNTRY CLUB.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 27/04/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17636/1990
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3552/1990
    Texto Integral
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIO BRANCO.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 21/02/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17555/1990
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3556/1990
    Texto Integral
  • DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 13/02/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17547/1990
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3562/1990
    Texto Integral