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Resultado: 3 matérias

  • Projeto de Lei nº 5019/1989

    DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Oraci Gotardo
    Data de Apresentação: 13/09/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17405/1989
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3529/1990
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5018/1989

    ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO, PARA PREVER NAS ESCOLAS E VELÓRIOS RAMPAS DE ACESSO PARA DEFICIENTES FÍSICOS.

    Autoria: Oraci Gotardo
    Data de Apresentação: 13/09/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17404/1989
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3518/1990
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4861/1989

    DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA. [RUA GUIDO TOMANIK ADOLPHO A AVENIDA MARGINAL DA RODOVIA VEREADOR GERALDO DIAS, ALTURA DO LOTEAMENTO PARQUE DA REPRESA; AV. OLÍVIO BOA A AVENIDA PRINCIPAL, E RUA ADOLPHO GIL ADOLPHO A RUA B DO MESMO LOTEAMENTO]

    Autoria: Oraci Gotardo
    Data de Apresentação: 18/04/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17208/1989
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3400/1989
    Texto Integral