Pesquisa de Matérias

DENOMINA "AVENIDA PREFEITO JOSÉ DE CASTRO MARCONDES" A AVENIDA MARGINAL DA RODOVIA "VEREADOR GERALDO DIAS".

Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto

Data de Apresentação: 11/10/1989

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 17463/1989

Situação: NORMA

Norma Derivada: LEI 3541/1990

DENOMINA "RUA PROF. JOÃO MUTO" A RUA "P" DO LOTEAMENTO PARQUE DA REPRESA.

Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto

Data de Apresentação: 17/08/1989

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 17363/1989

Situação: NORMA

Norma Derivada: LEI 3511/1990

ALTERA A LEI 2.904/85, PARA REDUZIR O RECUO FRONTAL MÍNIMO DE EDIFICAÇÕES NAS AVENIDAS MARGINAIS DO RIO JUNDIAÍ.

Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto

Data de Apresentação: 02/08/1989

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 17350/1989

Situação: REJEITADO

ALTERA A LEI 2.016/73, PARA EXIGIR USO DE CRACHÁ PELOS EMPREGADOS DE SUPERMERCADOS.

Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto

Data de Apresentação: 05/04/1989

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 04851/1989

Situação: NORMA

Norma Derivada: LEI 3443/1989

DENOMINA "RUA KENGO MIYAZAKI" A RUA 33 DO JARDIM PACAEMBU.

Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto

Data de Apresentação: 15/02/1989

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 17134/1989

Situação: NORMA

Norma Derivada: LEI 3371/1989

PREVÊ GRATUIDADE DO USO DE AMBULÂNCIAS PÚBLICAS.

Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto

Data de Apresentação: 09/02/1989

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 17130/1989

Situação: NORMA

Norma Derivada: LEI 3387/1989

DENOMINA "RUA DR. JOSÉ MIRANDA DUARTE - 'GATO' '' A RUA 10 DE VILA MARLENE.

Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto

Data de Apresentação: 08/02/1989

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 17127/1989

Situação: NORMA

Norma Derivada: LEI 3372/1989