Pesquisa de Matérias

Resultado: 5 matérias
  • ALTERA A LEI 2.562/82, PARA PREVER ESPECIFICAÇÕES SOBRE PASSEIOS PÚBLICOS.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 02/05/1986
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16198/1986
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2991/1986
    Texto Integral
  • ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO, PARA RESERVAR NOS LOTES ÁREA SEM PAVIMENTO E OBRIGAR ISOLAMENTO ENTRE AS EDIFICAÇÕES E A VIA PÚBLICA.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 02/05/1986
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16197/1986
    Situação: VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral
  • VEDA SUBCONTRATAÇÃO NAS LICITAÇÕES PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 24/04/1986
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16183/1986
    Situação: VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral
  • EXIGE DO COMÉRCIO VAREJISTA AFIXAÇÃO DAS TABELAS DE PREÇO BAIXADAS NOS TERMOS DO DECRETO-LEI 2.284/86, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA NACIONAL.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 18/04/1986
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16174/1986
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2969/1986
    Texto Integral
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DA VILA SÃO PAULO.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 25/02/1986
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16140/1986
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2929/1986
    Texto Integral