Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 4 matérias

  • Projeto de Lei nº 4141/1985

    ALTERA O PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL, PARA MODIFICAR CONDIÇÕES DE DESMEMBRAMENTO DA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 01/10/1985
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16046/1985
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2953/1986
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4129/1985

    PERMITE INSTALAÇÃO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEQUENO PORTE E ÂMBITO DOMÉSTICO EM EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 17/09/1985
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16023/1985
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2925/1985
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4126/1985

    ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO, PARA PREVER CASO DE SUBDIVISÃO DE LOJAS COM CHAPAS DE FIBRA DE MADEIRA.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 10/09/1985
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16018/1985
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4054/1985

    CRIA PONTO DE TÁXI NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. [LOCAL: JARDIM SANTA GERTRUDES]

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 21/03/1985
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15859/1985
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2909/1985
    Texto Integral