Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 2 matérias

  • Projeto de Lei nº 3988/1984

    AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A LIGAR À REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA OS REFLETORES DO ESTÁDIO DE PROPRIEDADE DO PAULISTA FUTEBOL CLUBE.

    Autoria: Pedro Osvaldo Beagim
    Data de Apresentação: 16/10/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15752/1984
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2756/1984
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3836/1984

    ALTERA O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, PARA PREVER CASOS DE APOSENTADORIA COM PROVENTOS DE CARGO SUPERIOR, COM CASO TRANSITÓRIO DE RETROAÇÃO.

    Autoria: Pedro Osvaldo Beagim
    Data de Apresentação: 07/02/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15498/1984
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2740/1984
    Texto Integral