Pesquisa de Matérias

Resultado: 10 matérias
  • ALTERA A LEI 2.027/73, PARA INSTITUIR, A NÍVEL LEGAL, COMISSÃO REVISORA DAS TARIFAS DE TÁXI, E DAR OUTRA PROVIDÊNCIA.

    Autoria: Felisberto Negri Neto
    Data de Apresentação: 29/05/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15612/1984
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2792/1985
    Texto Integral
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS ADMINISTRADORES DE PESSOAL-UNAP.

    Autoria: Felisberto Negri Neto
    Data de Apresentação: 17/04/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15568/1984
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2746/1984
    Texto Integral
  • ALTERA A LEI 1.913/72, PARA AMPLIAR A REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ.

    Autoria: Felisberto Negri Neto
    Data de Apresentação: 27/03/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15544/1984
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral
  • ALTERA A LEI 1.506/68, PARA INCLUIR VEREADORES NO CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ.

    Autoria: Felisberto Negri Neto
    Data de Apresentação: 27/03/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15543/1984
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral
  • ALTERA O ART. 6º. DA LEI 1.637/69, PARA INCLUIR DOIS VEREADORES NO CONSELHO DELIBERATIVO DO DAE - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS.

    Autoria: Felisberto Negri Neto
    Data de Apresentação: 27/03/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15542/1984
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2753/1984
    Texto Integral
  • ALTERA A LEI 2.027/73, PARA EXIGIR DO PERMISSIONÁRIO DE TÁXI CONDUÇÃO DIÁRIA DO VEÍCULO PELO TEMPO QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Felisberto Negri Neto
    Data de Apresentação: 27/03/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15541/1984
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral
  • ALTERA O PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL, PARA PREVER PRÉDIOS DE REPARTIÇÃO POLICIAL E DE SAÚDE PÚBLICA E DE CENTRO COMERCIAL NA CATEGORIA RESIDENCIAL R3.3 (CONJUNTO HABITACIONAL).

    Autoria: Felisberto Negri Neto
    Data de Apresentação: 20/03/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15535/1984
    Situação: VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral
  • AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA INSTALAÇÃO DE LUMINOSOS PUBLICITÁRIOS DOTADOS DE SERVIÇO DE HORA OFICIAL E TEMPERATURA LOCAL.

    Autoria: Felisberto Negri Neto
    Data de Apresentação: 28/02/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15520/1984
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2723/1984
    Texto Integral
  • ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO, PARA PREVER PARECER DA SECRETARIA DE TRANSPORTES SOBRE O PROJETO DA EDIFICAÇÃO COM ÁREA IGUAL OU SUPERIOR A 1.000M².

    Autoria: Felisberto Negri Neto
    Data de Apresentação: 14/02/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15509/1984
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral
  • ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO E AS LEIS 1.493 E 2.136, PARA MODIFICAR EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS RELATIVAS A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

    Autoria: Felisberto Negri Neto
    Data de Apresentação: 07/02/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15502/1984
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2745/1984
    Texto Integral