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Resultado: 4 matérias

  • Projeto de Lei nº 4020/1984

    ALTERA A LEI 2.637, PARA MODIFICAR O PERÍODO DE ESTACIONAMENTO NA ZONA AZUL E ISENTAR DE ÔNUS O VEÍCULO ESTACIONADO DEFRONTE DA GARAGEM DA RESIDÊNCIA DO SEU PROPRIETÁRIO.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 28/11/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15803/1984
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2844/1985
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3996/1984

    REVOGA A LEI 2.732/84, QUE AUTORIZA A EXTINÇÃO DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 30/10/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15766/1984
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3865/1984

    ALTERA A LEI 2.689/84, PARA ATRIBUIR À SECRETARIA DE SAÚDE, HIGIENE E BEM-ESTAR SOCIAL EXAME PARASITOLÓGICO DOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 03/04/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15551/1984
    Situação: VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3837/1984

    ALTERA O ART. 119 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, PARA ISENTAR O SEXAGENÁRIO DA TAXA DE LICENÇA DE COMÉRCIO AMBULANTE.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 07/02/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15499/1984
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2736/1984
    Texto Integral