Pesquisa de Matérias

AUTORIZA MELHORAMENTOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO DE PROPRIEDADE DO PAULISTA F.C.

Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto

Data de Apresentação: 30/10/1984

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 15765/1984

Situação: NORMA

Norma Derivada: LEI 2779/1984

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ILÊ AXÉ DE PAI XANGÔ E CABOCLO PEDRA BRANCA.

Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto

Data de Apresentação: 16/10/1984

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 15751/1984

Situação: NORMA

Norma Derivada: LEI 2789/1984

ALTERA A LEI 2.570, PARA ESTENDER RESERVA DE ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO AOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto

Data de Apresentação: 25/09/1984

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 15721/1984

Situação: NORMA

Norma Derivada: LEI 2824/1985

ALTERA A LEI 2.232/77, PARA ESTENDER A GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO A QUEM ESTEJA OCUPANDO CRGO DE DIRETOR, INDEPENDENTEMENTE DE DIPLIMA DE CURSO SUPERIOR.

Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto

Data de Apresentação: 15/05/1984

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 15594/1984

Situação: RETIRADO

ALTERA A LEI 2.562, PARA EXIGIR LIMPEZA TRIMESTRAL DO TERRENO URBANO NÃO-EDIFICADO.

Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto

Data de Apresentação: 21/02/1984

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 15514/1984

Situação: RETIRADO

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CRECHE MÃE MEIMEI.

Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto

Data de Apresentação: 07/02/1984

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 15501/1984

Situação: NORMA

Norma Derivada: LEI 2686/1984