Pesquisa de Matérias

Resultado: 9 matérias
  • ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO, PARA LIMITAR A LOTAÇÃO DAS BOATES AO NÚMERO DE ASSENTOS E PREVER O LIMITE MÁXIMO DESTES.

    Autoria: Felisberto Negri Neto
    Data de Apresentação: 29/11/1983
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15478/1983
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral
  • ALTERA O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, PARA REVOGAR CASO TRANSITÓRIO DE APOSENTADORIA COM PROMOÇÃO DE PADRÃO E PARA PREVÊ-LA NO CASO DE INVALIDEZ HAVIDA EM SERVIÇO.

    Autoria: Felisberto Negri Neto
    Data de Apresentação: 18/10/1983
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15445/1983
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2679/1983
    Texto Integral
  • PERMITE EXECUÇÃO DE BENFEITORIA EM IMÓVEL PÚBLICO POR INICIATIVA PARTICULAR, COM INSCRIÇÃO INDICATIVA DESSE ATO.

    Autoria: Felisberto Negri Neto
    Data de Apresentação: 30/08/1983
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15381/1983
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2697/1984
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS E LOTEAMENTOS FECHADOS.

    Autoria: Felisberto Negri Neto
    Data de Apresentação: 23/08/1983
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15373/1983
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2693/1984
    Texto Integral
  • EXIGE PRÉVIO CADASTRAMENTO DA FROTA DO SERVIÇO PÚBLICO DE ÔNIBUS.

    Autoria: Felisberto Negri Neto
    Data de Apresentação: 23/08/1983
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15372/1983
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2663/1983
    Texto Integral
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA DE ESTIMULAÇÃO AUDITIVA E LINGUAGEM-ATEAL.

    Autoria: Felisberto Negri Neto
    Data de Apresentação: 17/05/1983
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15319/1983
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2636/1983
    Texto Integral
  • ALTERA O PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL, PARA PREVER CRECHE NAS CATEGORIAS RESIDENCIAIS R2 E R3.3.

    Autoria: Felisberto Negri Neto
    Data de Apresentação: 05/04/1983
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15296/1983
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2664/1983
    Texto Integral
  • DETERMINA VISTORIA PERIÓDICA NOS VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE ÔNIBUS.

    Autoria: Felisberto Negri Neto
    Data de Apresentação: 08/03/1983
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15272/1983
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2672/1983
    Texto Integral
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JUNDIAIENSE DE AEROMODELISMO.

    Autoria: Felisberto Negri Neto
    Data de Apresentação: 08/03/1983
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15271/1983
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2627/1983
    Texto Integral