Pesquisa de Matérias

Resultado: 6 matérias
  • PRORROGA O PRAZO FIXADO NA LEI 2.545/81,QUE PREVÊ REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES.

    Autoria: Elio Zillo
    Data de Apresentação: 23/11/1982
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15241/1982
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2612/1982
    Texto Integral
  • ALTERA A LEI 1.637/69, PARA INSERÇÃO, NA CONTA EXPEDIDA PELO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS-DAE, DE ADVERTÊNCIA AO CONSUMIDOR VISANDO SUA CONSERVAÇÃO PELO PRAZO QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Elio Zillo
    Data de Apresentação: 13/10/1982
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15226/1982
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2622/1982
    Texto Integral
  • ISENTA DA TARIFA DE ÔNIBUS O USUÁRIO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS.

    Autoria: Elio Zillo
    Data de Apresentação: 29/09/1982
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15214/1982
    Situação: VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral
  • VEDA PUBLICIDADE COMERCIAL NOS ÔNIBUS.

    Autoria: Elio Zillo
    Data de Apresentação: 25/05/1982
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15162/1982
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral
  • INCLUI ÁREA DO BAIRRO JAPI NO SETOR S.5-RESIDENCIAL POPULAR DO PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL E ATRIBUI IMPLANTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA À INSTITUIÇÃO INTERESSADA EM NELA CONSTRUIR.

    Autoria: Elio Zillo
    Data de Apresentação: 23/03/1982
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15132/1982
    Situação: VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral
  • PREVÊ CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE PESQUISA ECONÔMICO-FINANCEIRA DOS CONCESSIONÁRIOS DE ÔNIBUS E DE ELABORAÇÃO DA PLANILHA DO REAJUSTE DA TARIFA.

    Autoria: Elio Zillo
    Data de Apresentação: 02/02/1982
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15106/1982
    Situação: VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral