Pesquisa de Matérias

Resultado: 6 matérias
  • ALTERA A LEI 1.637/69, QUE CRIOU O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS-DAE, PARA DETERMINAR SOMA AUTOMÁTICA DO DÉBITO À CONTA SEGUINTE.

    Autoria: Ariovaldo Alves
    Data de Apresentação: 24/09/1982
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15211/1982
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/03/1983 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral
  • ALTERA A LEI 2.584/82, PARA REDUZIR O AVISO SOBRE RECLAMAÇÕES NOS ÔNIBUS E PREVER MULTA CORRELATA.

    Autoria: Ariovaldo Alves
    Data de Apresentação: 24/08/1982
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15200/1982
    Norma Derivada: LEI 2591/1982
    Texto Integral
  • REGULA A FEIRA ANUAL DO LIVRO; AUTORIZA RESPECTIVO CONVÊNIO; E REVOGA AS LEIS 2.452/80 E 2.530/81.

    Autoria: Ariovaldo Alves
    Data de Apresentação: 29/06/1982
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15183/1982
    Norma Derivada: LEI 2599/1982
    Texto Integral
  • EXIGE APROVAÇÃO PRÉVIA DO PREFEITO PARA USO OU INSTALAÇÃO DE APARELHO ELETRÔNICO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

    Autoria: Ariovaldo Alves
    Data de Apresentação: 18/05/1982
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15158/1982
    Norma Derivada: LEI 2609/1982
    Texto Integral
  • EXIGE AFIXAÇÃO, NOS ÔNIBUS, DE AVISO SOBRE ENCAMINHAMENTO DE RECLAMAÇÕES.

    Autoria: Ariovaldo Alves
    Data de Apresentação: 20/04/1982
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15142/1982
    Norma Derivada: LEI 2584/1982
    Texto Integral
  • EXIGE AUTORIZAÇÃO LEGAL PRÉVIA PARA RENOVAÇÃO, PRORROGAÇÃO E TODA ALTERAÇÃO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO.

    Autoria: Ariovaldo Alves
    Data de Apresentação: 03/02/1982
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15109/1982
    Norma Derivada: LEI 2579/1982
    Texto Integral