Pesquisa de Matérias

Resultado: 5 matérias
  • INSTITUI O DIA DO AÇOUGUEIRO (27 DE NOVEMBRO).

    Autoria: Elio Zillo
    Data de Apresentação: 13/10/1980
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14889/1980
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2437/1980
    Texto Integral
  • ALTERA O PLANO DIRETOR-FÍSICO TERRITORIAL.

    Autoria: Elio Zillo
    Data de Apresentação: 26/08/1980
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14861/1980
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral
  • ALTERA A LEI 2.361/79, QUE AUTORIZA REMISSÃO DOS DÉBITOS DA TAXA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.

    Autoria: Elio Zillo
    Data de Apresentação: 05/08/1980
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14848/1980
    Situação: VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral
  • INCLUI NO SETOR RESIDENCIAL A DO PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL A ÁREA SITUADA NOS BAIRROS JARDIM MORUMBI E VILA MARIA LUÍZA.

    Autoria: Elio Zillo
    Data de Apresentação: 24/06/1980
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14840/1980
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2427/1980
    Texto Integral
  • ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

    Autoria: Elio Zillo
    Data de Apresentação: 19/06/1980
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14829/1980
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral