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Resultado: 5 matérias

  • Projeto de Lei nº 3481/1980

    INCLUI ÁREAS NOS SETORES RESIDENCIAL A E PREDOMINANTEMENTE RESIDENCIAL DO PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL.

    Autoria: Ariovaldo Alves
    Data de Apresentação: 04/11/1980
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14902/1980
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3438/1980

    REVOGA, COM RESSALVA, DISPOSITIVO DA LEI 2.281/77, QUE PREVIA FUNCIONAMENTO DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, ARMAZÉNS E MERCEARIAS EM FERIADOS.

    Autoria: Ariovaldo Alves
    Data de Apresentação: 25/06/1980
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14843/1980
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2469/1981
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3424/1980

    FIXA CRITÉRIO DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITO INDEVIDO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANOS.

    Autoria: Ariovaldo Alves
    Data de Apresentação: 20/05/1980
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14824/1980
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3403/1980

    REFORMULA A FEIRA ANUAL DO LIVRO; E REVOGA AS LEIS 823/60, 2.285/78 E 2.335/79.

    Autoria: Ariovaldo Alves
    Data de Apresentação: 18/03/1980
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14794/1980
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2452/1980
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3383/1980

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CINE CLUBE DE ESQUINA.

    Autoria: Ariovaldo Alves
    Data de Apresentação: 20/02/1980
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14769/1980
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2418/1980
    Texto Integral