Pesquisa de Matérias

Resultado: 5 matérias
  • PREVÊ REGULARIZAÇÃO DE OBRAS RESIDENCIAIS IRREGULARES.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 19/11/1980
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14909/1980
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2518/1981
    Texto Integral
  • INSTITUI O DIA DO ESCRITOR JUNDIAIENSE (02 DE DEZEMBRO) E O INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 28/10/1980
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14898/1980
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2479/1981
    Texto Integral
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE RECREATIVA VILA POPULAR.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 29/04/1980
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14809/1980
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2459/1981
    Texto Integral
  • INSTITUI O DIA DO SOLDADO CONSTITUCIONALISTA (23 DE MAIO) E O INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 18/03/1980
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14796/1980
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2454/1980
    Texto Integral
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA CRISTÃO EMMANUEL.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 05/02/1980
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14764/1980
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2419/1980
    Texto Integral