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Resultado: 5 matérias

  • Projeto de Lei nº 3366/1979

    EXIGE, PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO OU SUBVENÇÃO, ESPECIFICAÇÃO DO VALOR E PLANO DE SUA APLICAÇÃO.

    Autoria: Ariovaldo Alves
    Data de Apresentação: 06/11/1979
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14736/1979
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2408/1980
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3364/1979

    OBRIGA OS CONCESSIONÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO A INSTALAR RELÓGIO DE PONTO NOS PONTOS INICIAL E FINAL DE SUAS LINHAS.

    Autoria: Ariovaldo Alves
    Data de Apresentação: 30/10/1979
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14734/1979
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2403/1980
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3357/1979

    AUTORIZA INSTALAÇÃO, NA VIA PÚBLICA, DE PLACA OU CAVALETE DE PROPAGANDA DE PROMOÇÕES CULTURAIS.

    Autoria: Ariovaldo Alves
    Data de Apresentação: 16/10/1979
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14725/1979
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3355/1979

    PREVÊ PRESTAÇÃO, NAS UNIDADES DE SERVIÇO MÉDICO-ASSISTENCIAL, DO SERVIÇO DE PRONTO-SOCORRO DENTÁRIO E ASSISTÊNCIA ONDOTOLÓGICA.

    Autoria: Ariovaldo Alves
    Data de Apresentação: 09/10/1979
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14721/1979
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3299/1979

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA HORTOLÂNDIA.

    Autoria: Ariovaldo Alves
    Data de Apresentação: 19/02/1979
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14609/1979
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2346/1979
    Texto Integral