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Resultado: 8 matérias

  • Projeto de Lei nº 3370/1979

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA DOS REEDUCANDOS. [APAR]

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 27/11/1979
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14745/1979
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2379/1979
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3354/1979

    PROÍBE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DESPROVIDAS DE REDES DE ÁGUA E ESGOTOS.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 09/10/1979
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14717/1979
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3348/1979

    ALTERA O PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 02/10/1979
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14710/1979
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3347/1979

    INSTITUI O DIA DO OPERADOR DA FAIXACIDADÃO (15 DE MAIO).

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 01/10/1979
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14709/1979
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2392/1980
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3338/1979

    PERMITE, MEDIANTE TAXA, EMPREGO DE MOTONIVELADORA DA ADMINISTRAÇÃO EM EMPREITADA DE PROPRIEDADES EM VIA PÚBLICA ONDE SE FAÇA NIVELAMENTO DO LEITO CARROÇÁVEL.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 21/08/1979
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14685/1979
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3317/1979

    ALTERA O PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 21/03/1979
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14633/1979
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3305/1979

    ALTERA A LEI 1.576/69 (PLANO DIRETOR FÍSICO TERRITORIAL).

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 06/03/1979
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14619/1979
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3292/1979

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE OPERADORES DE RÁDIO DE JUNDIAÍ-CORAJ.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 01/02/1979
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14600/1979
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2334/1979
    Texto Integral