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Resultado: 4 matérias

  • Projeto de Lei nº 3282/1978

    AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE TORRES DE OBSERVAÇÃO NA SERRA DO JAPI, PARA USO DA POLÍCIA FLORESTAL NA PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS.

    Autoria: Ariovaldo Alves
    Data de Apresentação: 24/10/1978
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14582/1978
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3271/1978

    INSTITUI A "SEMANA DA ECOLOGIA". [A SEMANA QUE INCLUI O "DIA DA ÁRVORE"]

    Autoria: Ariovaldo Alves
    Data de Apresentação: 31/08/1978
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14556/1978
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2344/1979
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3240/1978

    FACULTA O CUMPRIMENTO DE HORÁRIOS ESPECIAIS AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL MATRICULADOS EM CURSOS.

    Autoria: Ariovaldo Alves
    Data de Apresentação: 04/04/1978
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14496/1978
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3229/1978

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TEMPLO DE UMBANDA CABOCLO FLEXA LIGEIRA.

    Autoria: Ariovaldo Alves
    Data de Apresentação: 07/05/1978
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14481/1978
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2302/1978
    Texto Integral