Pesquisa de Matérias

Resultado: 4 matérias
  • ALTERA A LEI 1.930/72, QUE TRATA DO SERVIÇO DE GUINCHAMENTO DE VEÍCULOS.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 04/11/1977
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14444/1977
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2284/1978
    Texto Integral
  • ALTERA A LEI 1.032/62.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 14/09/1977
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14418/1977
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral
  • OFICIALIZA OS FESTEJOS CARNAVALESCOS.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 29/06/1977
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14383/1977
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral
  • ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO, PARA ATRIBUIR À COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE-CASE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO QUE CONDICIONAM ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS EM FAVOR DE ESCOLAS PARTICULARES.

    Autoria: Ari Castro Nunes Filho
    Data de Apresentação: 21/04/1977
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14351/1977
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2249/1977
    Texto Integral