Pesquisa de Matérias

Resultado: 3 matérias
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PRONAOS JUNDIAÍ - AMORC.

    Autoria: Henrique Victório Franco
    Data de Apresentação: 14/11/1974
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13954/1974
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2117/1975
    Texto Integral
  • ALTERA A LEI 2.037/73, QUE CREDENCIA FIRMAS PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E OBRAS CORRELATAS.

    Autoria: Henrique Victório Franco
    Data de Apresentação: 14/10/1974
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13943/1974
    Situação: VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral
  • OBRIGA INSTALAÇÃO DE ESCADAS DE INCÊNDIO.

    Autoria: Henrique Victório Franco
    Data de Apresentação: 06/02/1974
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13823/1974
    Situação: VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral