Pesquisa de Matérias

Resultado: 4 matérias
  • ALTERA A LEI 1.772/70.

    Autoria: Elio Zillo
    Data de Apresentação: 26/06/1974
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13887/1974
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral
  • ISENTA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS OS IMÓVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA.

    Autoria: Elio Zillo
    Data de Apresentação: 07/06/1974
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13876/1974
    Situação: VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral
  • FIXA ÍNDICES PARA OCUPAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DESTINADA À AMPLIAÇÃO DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL.

    Autoria: Elio Zillo
    Data de Apresentação: 10/04/1974
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13849/1974
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2067/1974
    Texto Integral
  • REVOGA A LEI 1.939/72, QUE AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE INDÚSTRIA DE MANUFATURA DE ARTEFATOS DE MADEIRA EM ÁREA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA VIA ANHANGUERA..

    Autoria: Elio Zillo
    Data de Apresentação: 15/03/1974
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13837/1974
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral