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Resultado: 3 matérias

  • Projeto de Lei nº 2469/1970

    AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO, AO CLUBE RECREATIVO, CULTURAL E BENEFICENTE VETERANOS DE JUNDIAÍ, DE ÁREA DE TERRENO SITUADA NA RUA BARÃO DE TEFFÉ.

    Autoria: Lázaro de Almeida
    Data de Apresentação: 06/10/1970
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13203/1970
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 1769/1970
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 2436/1970

    AUTORIZA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO OFICIAL DA REGIÃO DE JUNDIAÍ.

    Autoria: Lázaro de Almeida
    Data de Apresentação: 04/08/1970
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13159/1970
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 2403/1970

    ALTERA A LEI 1.576/69 (PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL).

    Autoria: Lázaro de Almeida
    Data de Apresentação: 22/04/1970
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13113/1970
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 1734/1970
    Texto Integral