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Resultado: 8 matérias

  • Projeto de Lei nº 1690/1964

    DENOMINA "RUA 31 DE MARÇO" A PRIMEIRA TRAVESSA DA RUA LIMA.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 03/04/1964
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 12026/1964
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 1264/1965
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1652/1964

    INSTITUI CONCURSO PÚBLICO SOBRE A HISTÓRIA DE JUNDIAÍ.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 04/03/1964
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11964/1964
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 1192/1964
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1634/1964

    CRIA A COMISSÃO DE TURISMO.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 12/02/1964
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11942/1964
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 1178/1964
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1631/1964

    OFICIALIZA O TÍTULO DE "CIDADES IRMÃS" ATRIBUINDO ÀS CIDADES DE TRENTON - NEW JERSEY - U.S.A. E DE JUNDIAÍ - SÃO PAULO - BRASIL, E CONFECCIONA DIPLOMA CONTENDO OS TERMOS DA LEI, A SER ENVIADO A TRENTON.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 05/02/1964
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11939/1964
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 1167/1964
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1630/1964

    REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITOS DE FERRO VELHO, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MADEIRA E SIMILARES.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 05/02/1964
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11988/1964
    Situação: SEM RESULTADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1629/1964

    CRIA ADICIONAL DE 2% SOBRE O IMPOSTO PREDIAL URBANO DESTINADO A DESAPROPRIAÇÕES, ALARGAMENTO DE RUAS E OUTROS.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 04/02/1964
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11937/1964
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1626/1964

    AUTORIZA FACULTAR AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS JUNTO ÀS VIAS PÚBLICAS EXECUTAR SUA PAVIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 30/01/1964
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11934/1964
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 1225/1965
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1625/1964

    ISENTA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA "INTER VIVOS" AS AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS POR ASSOCIAÇÃO E ENTIDADES ESPORTIVAS, PARA CONSTRUÇÃO DE SUAS RESPECTIVAS SEDES.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 30/01/1964
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11933/1964
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 1158/1964
    Texto Integral