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Resultado: 15 matérias

  • Projeto de Lei nº 1605/1963

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE OBLATAS DE SANTA URSULA.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 11/05/1963
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11887/1963
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 1150/1964
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1589/1963

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GABINETE DE LEITURA RUY BARBOSA.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 27/08/1963
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11854/1963
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 1133/1963
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1588/1963

    ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 86 DA LEI 537/56, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 28/08/1963
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11851/1963
    Situação: SEM RESULTADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1587/1963

    ALTERA A LEI 1.031/62, SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 19/08/1963
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11850/1963
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 1131/1963
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1586/1963

    CONCEDE BENEFÍCIOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS QUE COMPROVAREM TER EXERCIDO SERVIÇO GRATUITO E CONSIDERADO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 19/08/1963
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11849/1963
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1566/1963

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O FOTO CINE CLUBE DE JUNDIAÍ.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 15/05/1963
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11812/1963
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 1119/1963
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1563/1963

    ALTERA A LEI 826/60, QUE PROIBE O USO DE ALTO-FALANTES.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 30/04/1963
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11805/1963
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 1138/1963
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1560/1963

    DISPÕE SOBRE ÁREA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE AVENIDA QUE LIGARÁ O CENTRO DA CIDADE À AVENIDA JUNDIAÍ.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 24/04/1963
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11799/1963
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1555/1963

    PREVÊ MUDANÇA DO EXECUTIVO PARA OS EDIFÍCIOS DO PARQUE COMENDADOR ANTÔNIO CARBONARI; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 22/04/1963
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11793/1963
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1554/1963

    ALTERA A LEI 1.045/62, SOBRE PRAZO PARA PAGAMENTO DE TAXAS E IMPOSTOS.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 17/04/1963
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11789/1963
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 1106/1963
    Texto Integral