Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 14 matérias

  • Projeto de Lei nº 1388/1961

    CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, CONFORME A LEI 159/51, NO MÊS DE DEZEMBRO.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 19/12/1961
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11459/1961
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 1026/1962
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1387/1961

    ISENTA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA "INTER-VIVOS" OS PARTICIPANTES DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA E EX-COMBATENTES CONSTITUCIONALISTAS DE 1932.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 19/12/1961
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11458/1961
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 1044/1962
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1386/1961

    CRIA O TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 18/12/1961
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11432/1961
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 1045/1962
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1376/1961

    ALTERA O ORÇAMENTO DE 1961, PARA ATENDER À LEI 965/61, E AUTORIZA CRÉDITO SUPLEMENTAR.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 29/11/1961
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11416/1961
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 974/1961
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1339/1961

    AUTORIZA CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, PARA USO DA AMBULÂNCIA MUNICIPAL.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 20/09/1961
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11157/1961
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1323/1961

    ALTERA A LEI 537/56, SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 23/08/1961
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11067/1961
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 944/1961
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1312/1961

    AUTORIZA EMPRÉSTIMO DESTINADO À FORMAÇÃO DO FUNDO DE EXPANSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 01/08/1961
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 10981/1961
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1307/1961

    AUTORIZA CESSÃO DE ÁREA NO BAIRRO ANHANGABAÚ, EM COMODATO, À LIGA JUNDIAIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 18/07/1961
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11961/1961
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 1010/1962
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1305/1961

    DENOMINA "RUA JOSÉ SCIAMARELLI" A 1ª. TRAVESSA DO BAIRRO DA GRAMA.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 21/06/1961
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 10919/1961
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1290/1961

    AUTORIZA CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER INSTALAÇÃO DE RECREIOS INFANTIS.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 22/03/1961
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 10812/1961
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral