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Resultado: 24 matérias

  • Projeto de Lei nº 1242/1960

    EXTINGUE A GUARDA MUNICIPAL E CRIA A GUARDA NOTURNA MUNICIPAL.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 07/12/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 10178/1960
    Situação: VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1239/1960

    CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 23/11/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 10095/1960
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1225/1960

    CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS GREVISTAS DA FÁBRICA DE BISCOITOS AYMORÉ, DE SÃO PAULO.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 23/10/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 09946/1960
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 866/1960
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1224/1960

    CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 25/10/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 09945/1960
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1223/1960

    AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO JUNDIAÍ, NA RUA CASTRO ALVES.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 24/10/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 09944/1960
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1222/1960

    REDENOMINA "CORNÉLIO PIRES" A RUA PADRE ANCHIETA, NA VILA SANT'ANA.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 24/10/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 09943/1960
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 907/1961
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1208/1960

    AUTORIZA APROVEITAMENTO DO MANANCIAL DE ÁGUA DO BAIRRO SANTA CLARA, PARA ABASTECIMENTO DO BAIRRO AGAPEAMA E DO CONJUNTO RESIDENCIAL IAPI.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 21/09/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 09715/1960
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1206/1960

    AUTORIZA COLOCAÇÃO DE VEÍCULOS À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL, PARA CONDUÇÃO DOS ELEITORES DA ZONA RURAL NAS ELEIÇÕES DE 03/10/1960.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 14/09/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 09678/1960
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1187/1960

    CRIA A BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 17/08/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 09407/1960
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 904/1961
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1186/1960

    INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 17/08/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 09496/1960
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 868/1960
    Texto Integral