Pesquisa de Matérias

Resultado: 9 matérias
  • REDENOMINA "VILA ALICE CAVALCANTI" A VILA HELENA.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 05/06/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 04868/1956
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/08/1956 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 515/1956
    Texto Integral
  • DENOMINA "RAFAEL DE OLIVEIRA" O PAÇO MUNICIPAL.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 22/05/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 04826/1956
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/10/1956 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral
  • PREVÊ A INSTALAÇÃO DE RECREIOS INFANTIS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 22/05/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 04825/1956
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/06/1956 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 522/1956
    Texto Integral
  • PREVÊ MAJORAÇÃO DE IMPOSTOS PARA OS TERRENOS NÃO CONSTRUÍDOS.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 15/05/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 04781/1956
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/08/1956 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral
  • CRIA A COMISSÃO DO PLANO DIRETOR.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 15/05/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 04780/1956
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/05/1956 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE DEZ BOLSAS DE ESTUDOS ANUAIS.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 15/05/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 04779/1956
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/01/1960 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 815/1960
    Texto Integral
  • AUTORIZA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES DESTINADOS À REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 15/05/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 04778/1956
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/08/1956 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral
  • TABELA OS PREÇOS DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMERCIALIZADOS EM FEIRAS LIVRES.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 15/05/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 04777/1956
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/07/1956 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 499/1956
    Texto Integral
  • FIXA EXIGÊNCIAS QUANTO AO NÚMERO DE LUGARES NAS SESSÕES DE CINEMAS E CASAS DE DIVERSÕES.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 15/05/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 04776/1956
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/06/1956 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral